Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Agricultura Familiar, ao Prefeito Municipal de Juruena e ao Vereador Alexsandro Gomes, da Câmara Municipal de Juruena, a necessidade de implantar uma Agroindustria de Mandioca para atender a Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Amanhecer.

Indicação nº 757/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1472/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Agricultura Familiar, ao Prefeito Municipal de Juruena e ao Vereador Alexsandro Gomes, da Câmara Municipal de Juruena, a necessidade de destinar para Associação APROVAN de Juruena 1 (uma) Plantadeira 4 linhas e 01 (uma) grade niveladora com controle remoto de 28 discos.

Indicação nº 758/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1473/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Agricultura Familiar, ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha e ao Vereador Edi Venancio Oliveira, da Câmara Municipal de Santa Terezinha, a necessidade de destinar uma Patrulha Mecanizada Completa ( Trator, Grade, Aradora, carreta, Pulverizador e demais implementos) para atender os agricultores familiares do município.

Indicação nº 759/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1474/2024

Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.

Projeto de lei nº 784/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3573/2024 - Processo nº 1194/2024

Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Hospitais Filantrópicos e o Governo do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 785/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3574/2024 - Processo nº 1195/2024

Institui a Política Estadual de Fertilizantes e a Política Especial Tributária Destinada à Cadeia Produtiva de Fertilizantes.

Projeto de lei nº 825/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3776/2024 - Processo nº 1257/2024

Declara patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso a Festa do Queijo realizada no Município de Curvelandia.

Projeto de lei nº 874/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4260/2024 - Processo nº 1330/2024

Assegura o Direito de Privacidade aos Usuários do Serviço de Telefonia no Âmbito do Estado de Mato Grosso, no que Tange ao Recebimento de Ofertas de Comercialização de Produtos ou Serviços por Via Telefônica e dá outras Providências.

Projeto de lei nº 875/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4261/2024 - Processo nº 1331/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Agricultura Familiar, e ao Vereador Nivaldo Leiteiro, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de destinar um trator de 80 CV com implementos, 01 Caminhão Pipa 15 mil litros, 01 Caminhão Caçamba e uma BOBCAT  para o município de Tangara da Serra.

Indicação nº 1042/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1975/2024

Indica ao Senhor Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, senhor Antônio Henrique Lindemberg Baltazar com cópias ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tangara da Serra e a Bancada Federal de Mato Grosso, a necessidade de implantação de um Porto Seco em Tangara da Serra.

Indicação nº 1043/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1976/2024