Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar, ao Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Ilmo Sr. Presidente do INTERMAT, e ao Vereador Edmilson Porfirio, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de colocar placas de identificação nas agrovilas do Assentamento Antõnio Conselheiro, localizado em Tangara da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia.

Indicação nº 1594/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3276/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade de instalação de Torres de Telefonia, no Distrito de São Joaquim do Boche, no município de Tangara da Serra.

Indicação nº 1595/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3277/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao senhor Vereador Walter de Lima Jesus, da Câmara Municipal de Colniza, a necessidade de destinar 15.000 mudas de café clonal para os pequenos produtores rurais de Colniza.

Indicação nº 1596/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3278/2024

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. César Augusto Roveri, ao Exmo sr Prefeito Municipal de Vila Rica, ao Exmo Sr, Vereador Jailson Pires Silva, da Câmara Municipal de Vila Rica, a necessidade de viabilizar o aumento de efetivo de policiais militares no município de Vila Rica.

Indicação nº 1597/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3279/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Ronicleiton da Silva Santana, da Câmara Municipal de Juína, a necessidade de destinar um (1) trator agrícola com com implementos para atender a Associação Nova União, localizada na Gleba União, no município de Juína.

Indicação nº 1650/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3434/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a necessidade do envio de um projeto de lei de complementar, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1237867, reduzindo a carga horaria do servidor público com filho deficiente.

Indicação nº 1651/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3435/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente e ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de retificar o Protocolo de Intenções Celebrado entre os Estados do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE E TOCANTINS, para a constituição de consórcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil.

Indicação nº 1652/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3436/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Prefeito Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de destinar recursos para a aquisição de uma Van (17 lugares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Tangará da Serra-MT.

Indicação nº 1653/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3437/2024

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel na COMUNIDADE TRIÂNGULO, localizada no município de Tangara da Serra.

Indicação nº 1654/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3438/2024

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paranaíta e ao vereador Vereador Analdo Sebastião da Silveira, da Câmara Municipal de Paranaíta, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Assentamento São Pedro, localizado no município de Paranaíta.

Indicação nº 1766/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3687/2024