INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS REPASSES DOS RECURSOS ATRASADOS HÁ 7 (SETE) MESES, AO HOSPITAL VALE DO GUAPORÉ, MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

Indicação nº 3/2019 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 52/2019

Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater o Projeto de Lei Complementar n. 03/2019, Mensagem n. 07/2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, no dia 21 de janeiro de 2019, às 15h00m, no Auditório “Deputado Milton Figueiredo”, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 5/2019 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 49/2019 - Processo nº 38/2019

Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso

Projeto de lei complementar nº 6/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 3156/2018 - Processo nº 749/2018

“Requerimento para realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear os profissionais que de alguma forma contribuíram com a história e o fortalecimento do Hospital Universitário Júlio Muller.”

Requerimento nº 12/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 36/2018 - Processo nº 30/2018

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 12/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 55/2018 - Processo nº 49/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", o reconhecimento público aos artistas do Chorado - dança cultural festejada a mais de 200 anos no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Moção de aplausos nº 14/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 86/2018

“Requerimento para realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear, com a entrega de MOÇÕES DE APLAUSOS, os membros da FAMATO pelos relevantes trabalhos realizados que contribuíram para o desenvolvimento da agropecuária no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 15/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 39/2018 - Processo nº 33/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Santo Antônio do Leste/MT, Miguel José Brunetta e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião da comemoração do 20º aniversário do município, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 15/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 87/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Tenente Coronel Antônio Hervé Braga Júnior, pela posse como novo Comandante do 2º Batalhão de Fronteira - Bfron, município de Cáceres, cuja solenidade ocorrera no dia 18 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 16/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 88/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Rondolândia/MT, Aguinaldo Rodrigues e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião da comemoração do 20º aniversário do município, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 17/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 89/2018