Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade, assim como de uma faixa de pedestres elevada, na MT-343, no perímetro do Distrito Vila Aparecida, trecho que liga ao município de Cáceres à cidade Porto Estrela/MT.

Indicação nº 502/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1046/2024

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação de escolas municipais no município de Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 503/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1047/2024

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Excelentíssimo Secretaria de Estado de Saúde, que determine à Secretaria da Saúde, que distribua repelente nas unidades básicas de saúde em cumprimento aos protocolos de combate à Dengue em Juína.

Indicação nº 504/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1048/2024

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público ao senhor WILSON CAETANO DE MIRANDA, Bacharel em Administração de Empresas, pelas suas contribuições e engajamento comunitário.

Moção de aplausos nº 511/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3078/2024

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público ao Senhor Matheus da Silva Alves pela prestação de assistência jurídica aos que mais precisam, contribuindo assim, para um Mato Grosso mais justo e equitativo.

Moção de aplausos nº 542/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3442/2024

Obriga hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos com função similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 561/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2516/2024 - Processo nº 816/2024

Estabelece a política de segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e do individuo que comunicar crime que envolva violência física e/ou psicológica, nos boletins de ocorrência emitidos no Estado de Mato Grosso, popularmente denominado "Denúncia Segura".

Projeto de lei nº 562/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2517/2024 - Processo nº 817/2024

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos senhores Thiago dos santos carneiro, Ivana Paola de Jorgi e Thaina Nunes Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública Mato-Grossense.

Moção de aplausos nº 574/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3527/2024

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 595/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2945/2024 - Processo nº 942/2024

Obriga o Estado de Mato Grosso a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída Temporária Especial como implemento de política Pública de segurança e transparência a sociedade.

Projeto de lei nº 596/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2946/2024 - Processo nº 943/2024