Assegura às gestantes no Estado de Mato Grosso, o direito à ultrassonografia morfológica na forma que especifica.

Projeto de lei nº 281/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1206/2024 - Processo nº 445/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MATO GROSSO, O SARGENTO HELIDIONY BARBOSA E O SOLDADO JADERSON NUNES TEIXEIRA.

Moção de pesar nº 285/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2055/2024

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos componentes da Operação "Protetor Fronteiras e Divisas" " conduzida pelo 7° Comando da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, Regional de Tangará da Serra.

Moção de aplausos nº 286/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2056/2024

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos componentes da 22° CIPM de força tática, em Tangará da Serra/MT, pelo êxito na ocorrência, onde fora apreendido uma grande quantidade de ilícitos e armas de fogo.

Moção de aplausos nº 287/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2057/2024

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 350/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1874/2024 - Processo nº 561/2024

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relacionados ao consumo de energia elétrica, sem exigência de pagamento de entrada.

Projeto de lei nº 351/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1875/2024 - Processo nº 562/2024

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 352/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1876/2024 - Processo nº 563/2024

Dispõe sobre a aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público estadual.

Projeto de lei nº 353/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1877/2024 - Processo nº 564/2024

INSTITUI O SELO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 394/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2130/2024 - Processo nº 617/2024

Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 396/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2132/2024 - Processo nº 619/2024