Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar placa, em local visível ao público, para alertar sobre a profundidade e o risco de afogamento em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras.

Projeto de lei nº 280/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1205/2024 - Processo nº 444/2024

Assegura às gestantes no Estado de Mato Grosso, o direito à ultrassonografia morfológica na forma que especifica.

Projeto de lei nº 281/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1206/2024 - Processo nº 445/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MATO GROSSO, O SARGENTO HELIDIONY BARBOSA E O SOLDADO JADERSON NUNES TEIXEIRA.

Moção de pesar nº 285/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2055/2024

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos componentes da Operação "Protetor Fronteiras e Divisas" " conduzida pelo 7° Comando da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, Regional de Tangará da Serra.

Moção de aplausos nº 286/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2056/2024

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos componentes da 22° CIPM de força tática, em Tangará da Serra/MT, pelo êxito na ocorrência, onde fora apreendido uma grande quantidade de ilícitos e armas de fogo.

Moção de aplausos nº 287/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2057/2024

Concede a “Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo" ao Senhor Adnir Rezende dos Anjos.

Projeto de resolução nº 320/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5409/2024 - Processo nº 1568/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Ivaneide Maria de Queiroz Soares.

Projeto de resolução nº 349/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5650/2024 - Processo nº 1644/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Wanderley Teixeira de Carvalho.

Projeto de resolução nº 350/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5651/2024 - Processo nº 1645/2024

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 350/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1874/2024 - Processo nº 561/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Osmar Archanjo Soares Júnior.

Projeto de resolução nº 351/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5652/2024 - Processo nº 1646/2024