INDICO ao Excelentíssimo Senhor de Estado de Educação, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de retomada das obras de reforma da Escola Estadual Sebastião Patrício, localizada no município de Primavera do Leste/MT.

Indicação nº 1645/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3455/2019

INDICO à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de celeridade na emissão do licenciamento e início das obras de intervenção no Tanque da Rua, do município de Poconé.

Indicação nº 1646/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3456/2019

INDICO ao excelentíssimo senhor governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de apresentação de anteprojeto de lei complementar que regulamente a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços nas operações de compensação de energia elétrica na geração distribuída.

Indicação nº 1658/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3493/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia aos Excelentíssimos Senhores da Casa Civil e de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realizar a aquisição de emulsão asfáltica para efetuar uma operação tapa buracos nas ruas do município de Poconé.

Indicação nº 1669/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3523/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, projeto que visa à eficiência energética nas edificações públicas.

Indicação nº 1705/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3599/2019

INDICO ao excelentíssimo senhor governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de apresentação de anteprojeto de lei para alterar o artigo 14, inciso VII, “a”, item 4-5, e “b”, da Lei Estadual nº. 7.098/98, referente à alíquota de ICMS sobre os percentuais de consumo de energia elétrica.

Indicação nº 1751/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3671/2019

Concede Moção de Aplausos ao senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania, pelo reconhecimento com o WISE Awards para o Programa Criança Feliz, maior prêmio do mundo na área de inovação para a educação.

Moção de aplausos nº 1819/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 10101/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, a necessidade de viabilização de recursos para o conserto e manutenção da máquina de ressonância magnética instalado no Hospital Municipal de Cuiabá “Dr. Leony Palma de Carvalho”.

Indicação nº 1856/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3966/2019

INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 1857/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3967/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia à Excelentíssima Secretaria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a necessidade de criação de espaço destinado a animais domésticos no Parque Estadual Mãe Bonifácia.

Indicação nº 1958/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 4118/2019