Cria a ‘‘Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas’’ a ser comemorado anualmente, no mês de março nas Escolas Estaduais, juntamente às comemorações em alusão ao ‘‘Dia Internacional da Mulher’’.

Projeto de lei nº 445/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 3923/2015 - Processo nº 794/2015

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 446/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 3924/2015 - Processo nº 795/2015

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Perminio Pinto Filho, requerimento de informações acerca do cumprimento pelas Escolas da Rede Pública Estadual.

Requerimento nº 491/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6309/2015

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Marcio Frederico de Oliveira Dorileo, requerimento de informações.

Requerimento nº 492/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6310/2015

Requerimento de licença

Requerimento nº 513/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 7177/2015 - Processo nº 1389/2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob condição onerosa, direitos creditórios na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 541/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4569/2015 - Processo nº 947/2015

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana – SETPU e ao Exmo Secretario de Estado de Desenvolvimento Economico, a urgente necessidade do recapeamento asfáltico da Avenida Anibal Toledo, na cidade de Poconé.

Indicação nº 549/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1197/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Exmo Sr. Secretário da Casa Civil, ao Exmo Sr. Secretaria de Estado de Fazenda e ao Exmo Sr. Secretário de Saúde a necessidade de reduzir os impostos incidentes sobre fármacos, medicamentos, drogas, soros e vacinas, inclusive veterinários; cápsulas vazias para medicamentos para 12%.

Indicação nº 550/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1198/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Exmo Sr, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de apoiar a realização do importante evento que é o XIII Encontro Nacional de Violeiros em Poxoréo-MT, conforme Projeto anexo, a se realizar entre os dias 30/04 à 02/05.

Indicação nº 551/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1199/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Exmo Sr, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de implantação de 08 (oito) Academias ao ar livre no município de Poxoréo-MT.

Indicação nº 552/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1200/2015