Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 04:30:08

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Autor igual a: Guilherme Maluf

Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater a importância da retomada das obras de construção do novo Hospital Júlio Muller, em Cuiabá.

Requerimento nº 13/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 37/2018 - Processo nº 31/2018

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Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense, comendas e moções.

Requerimento nº 16/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 40/2018 - Processo nº 34/2018

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Projeto de resolução nº 17/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 195/2018 - Processo nº 86/2018

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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5702/2018 - Processo nº 1261/2018

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Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal da Saúde, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 96/2018 - Processo nº 56/2018

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Define o Lambadão como movimento cultural e musical de caráter popular.

Projeto de lei nº 28/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 194/2018 - Processo nº 85/2018

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MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR RENATO CORRÊA BARBOSA

Moção de pesar nº 30/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 149/2018

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Altera dispositivos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para conceder benefícios de redução de alíquota aos professores da educação básica.

Projeto de lei nº 31/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 228/2018 - Processo nº 98/2018

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MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO IMPÉRIO DE CASA NOVA

Moção de aplausos nº 31/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 150/2018

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Institui a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.

Projeto de lei nº 32/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 229/2018 - Processo nº 99/2018

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