Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.

Projeto de lei nº 17/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 146/2015 - Processo nº 44/2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo governo do Estado de Mato Grosso, aos doadores de medula óssea.

Projeto de lei nº 22/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 167/2015 - Processo nº 51/2015

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Anselmo Neiverth.

Moção de pesar nº 24/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2015

Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, aos portadores de síndrome de Down.

Projeto de lei nº 37/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 367/2015 - Processo nº 84/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de lei nº 38/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 368/2015 - Processo nº 85/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E CIDADES, DA NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO ALCEBIADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUARA.

Indicação nº 45/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 112/2015

Autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.

Projeto de lei nº 48/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 468/2015 - Processo nº 101/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA MT 338, PRINCIPALMENTE DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ AO DISTRITO DE SIMIONE.

Indicação nº 60/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 149/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS MTs 170 e 242, DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS, CRUZA O MUNICÍPIO DE BRASNORTE, ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA DO VALE.

Indicação nº 61/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 150/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA MT-208, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES AO DISTRITO DE JAPURANÃ.

Indicação nº 62/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 151/2015