Acrescenta o parágrafo único ao Art. 11 da Lei n° 11.308, de 29 de janeiro de 2021.

Projeto de lei nº 776/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3564/2024 - Processo nº 1185/2024

Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 802/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3596/2024 - Processo nº 1217/2024

Altera o inciso II do §2º do Art. 1º da Lei 11.001 de 14 de janeiro de 2019.

Projeto de lei nº 950/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4579/2024 - Processo nº 1421/2024

Adiciona o inciso IV ao Art. 6-A da Lei Estadual nº. 7.958, de 25 de setembro de 2003, para impedir a concessão de incentivos fiscais a quem concorre com a prática de crimes ambientais.

Projeto de lei nº 1059/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5408/2024 - Processo nº 1567/2024

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor Presidente da Energisa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de instalação de energia elétrica para os ribeirinhos que moram em Mato Grosso nas proximidades à divisa do Estado de Goiás - Município de Luiz Alves-GO, a aproximadamente 190 km do Município de Cocalinho/MT, coordenadas: 50"38"15:00", 13"18"45:00", CAR 149226/2018.

Indicação nº 1204/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2306/2024

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor Presidente da Energisa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de instalação de energia elétrica para o Povoado Recanto dos Passos no Município de Alto Taquari/MT.

Indicação nº 1205/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2307/2024

Indica à SINFRA a necessidade de troca e remanejamento de sinalização viária vertical da placa que indica rotatória de interligação da MT 020 com a MT 140.

Indicação nº 2209/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4802/2024

Indica ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO a necessidade Abertura de Unidade da SUDECO em Cuiabá/MT.

Indicação nº 2480/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5283/2024

Susta os efeitos do §13 do art. 14, do Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1612/2023 - Processo nº 1163/2023

Requerimento solicitando providências relativas ao processo de escolha de Diretor Escolar da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT

Requerimento nº 3/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 14/2023