Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 20:03:37

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Autor igual a: Mauro Savi

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Exmo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dr. Rui Ramos Ribeiro, aos Senhores Secretários de Segurança Pública, Gustavo Garcia Francisco e de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva INDICANDO assinatura de um Termo de Cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para implantação do “Projeto Mulheres Livres” em nosso Estado.

Indicação nº 107/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 373/2018

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Dispõe sobre a fixação de placas e/ou cartazes sobre o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil nas repartições e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 108/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1364/2018 - Processo nº 300/2018

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários de Segurança Pública, Gustavo Garcia Francisco e de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva INDICANDO abrigamento institucional, 24 horas, sete (sete) dias por semana, para mulheres vitimas de violência domestica.

Indicação nº 108/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 374/2018

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários de saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares e de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelista Fernandes, e ainda aos Senhores Presidentes do INDEA, Guilherme Linares Nolasco e da EMPAER, Layr Mota da Silva INDICANDO parcerias visando implantação de CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MANEJO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO AÇAI.

Indicação nº 212/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1226/2018

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, de Meio Ambiente, Andre Luis Torres Baby, de Saúde, Luiz Antonio Soares e de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelistas Fernandes indicando observância da RESOLUÇÂO RDC 177/2017 da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária).

Indicação nº 213/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1227/2018

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADOÇÃO DE MECANISMOS COM O PROPOSITO DE GARANTIR A EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES COM OS MESMOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES E TEMPO DE SERVIÇO.

Projeto de lei nº 265/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 5448/2018 - Processo nº 1136/2018

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Moção de Pesar aos familiares de JOSÉ RAMÃO DE SOUZA MACIEL.

Moção de pesar nº 453/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 836/2018

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves e de Saúde, Luiz Antonio Soares e, ainda, ao Senhor Presidente do DETRAN, José Eudes Santos Malhado, indicando doação de imóvel ao Escritório Regional de Saúde de Tangara da Serra.

Indicação nº 777/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 5400/2018

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Aloísio Dias de Souza.

Moção de congratulação nº 3700/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6287/2018

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“Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Coronel Marcos Vieira da Cunha.”

Projeto de resolução nº 4/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 350/2017 - Processo nº 101/2017

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