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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 14:11:42

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Autor igual a: Mauro Savi

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor EDER FABIO MAGRI.

Moção de congratulação nº 1381/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 4608/2017

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Ao EXMO. SR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretario de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, Indicando programa escolar de prevenção e combate a verminose.

Indicação nº 1482/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3351/2017

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Indica ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Sr. Luiz Soares e ao Senhor Secretario Estadual de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, Campanha pontual informativa sobre a VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O PAPILOMA VIRUS HUMANO – HPV-, em consonância com as diretrizes 2017 do Ministério da Saúde, nas Escolas Públicas e Particulares, Postos de Saúde, Policlínicas, Laboratórios e Hospitais de Mato Grosso.

Indicação nº 1483/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3352/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Airton de Siqueira Junior e de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas INDICANDO a adesão do Estado de Mato Grosso a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - 2017.

Indicação nº 1484/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3353/2017

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Diretor Presidente da AGER (Agencia de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso), Eduardo Alves de Moura, indicando PLACAS INFORMATIVAS no interior dos veículos utilizados no transporte público, estimulando a denuncia e coibindo a “PARAFILIA”.

Indicação nº 1609/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3589/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, PEDRO TAQUES, com cópia ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Henrique Fávaro, INDICANDO a urgente vistoria e fiscalização nos Lava-Jatos instalados próximos a Rios, Córregos, Nascentes e “Veios d’água”.

Indicação nº 1610/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3590/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, PEDRO TAQUES, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares e ao Senhor Secretário Estadual de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, INDICANDO a implantação de PROGRAMAS PREVENTIVOS E INFORMATIVOS sobre a problemática do ALCOOLISMO relacionado às CRIANÇAS e JOVENS no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 1611/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3591/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, PEDRO TAQUES, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Cidades Wilson Santos, Trabalho e Assistência Social, Max Joel Russi e de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelista Fernandes INDICANDO divulgação ampla do texto da Lei que flexibiliza as regras para a regularização fundiária, sancionada dia 11/07/2017 pelo Presidente da Republica.

Indicação nº 1612/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3592/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretario Estadual de Meio Ambiente, Carlos Henrique Favaro, INDICANDO medidas para a erradicação e controle de espécies vegetais exóticas invasoras, principalmente a “Leucena” (Leucena leucocephala).

Indicação nº 1656/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3861/2017

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Ao Exmo. Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Henrique Favaro, INDICANDO a realização de estudos por partes dos órgãos competentes a fim de que o Estado de Mato Grosso passe a realizar cursos de Formação de Agentes Socioambientais Urbanos, tendo como base a Carta da Terra.

Indicação nº 1657/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3862/2017

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