Moção de Aplausos à DIONEI XAVIER – pelo trabalho voluntario de Topografia, do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 113/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2079/2023

Moção de Aplausos à EDVAN OLÁDIO –pela elaboração voluntaria do Projeto Arquitetônico, do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 114/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2080/2023

Moção de Aplausos à GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM – pela elaboração voluntaria do Projeto Paisagístico, do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 115/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2081/2023

Moção de Aplausos à ANDREA BARRETO – pelo trabalho voluntario, prestado no projeto Arquitetônico, do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 116/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2082/2023

Moção de Aplausos à DANILO MESSIAS – Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, pelo trabalho voluntario, prestado no projeto do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 117/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2083/2023

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ODEVAIR FERREIRA ROSA – conhecido como “Pitú”, ocorrido no dia 10/03/2023.

Moção de pesar nº 165/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2481/2023

Requer licença por prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para cuidar de interesses particular, sem remuneração, a partir de 29 de março de 2023.

Requerimento nº 216/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2924/2023 - Processo nº 1478/2023

Moção de Aplausos à DANILO MESSIAS – Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, pelo trabalho voluntario, prestado no projeto do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 227/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 3227/2023

Moção de Aplausos à FÁBIO BARBOSA – Defensor pelo trabalho voluntario, prestado no projeto do Prédio da Defensoria Pública - Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, e que servirá como projeto piloto para todos os núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 228/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 3228/2023

Com fulcro no artigo 177 caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c com os artigos 27 e 28 da Constituição Estadual REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionadas a Excelentíssimas Senhora Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, Emanuele Gonçalina de Almeida, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 239/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2947/2023