INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de emissão de Ordem de Serviço para execução da obra de pavimentação na MT-351 que liga Bom Jardim até a BR-163, 20 km a frente do Posto Gil, sentido Nova Mutum.

Indicação nº 4928/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 9129/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretário de Estado das Cidades e Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de reparos na obra de ampliação de Sistema de Abastecimento de Água de Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 5037/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 9300/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, a necessidade de viabilização de recursos para construção do Hospital Regional de Juína.

Indicação nº 5100/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 9420/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS 4X4 E 10 (DEZ) CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O SINDICATO RURAL DE JUARA-MT, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS LOCAIS.

Indicação nº 5249/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 9606/2019

Requer Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2018, às 09h00min, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 591/2017, Mensagem 111/2017, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Requerimento nº 1/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1/2018 - Processo nº 1/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do art. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 2/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1039/2018 - Processo nº 243/2018

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Canarana, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 35/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 217/2018

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Araguainha, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 36/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 218/2018

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Arenápolis, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 40/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 285/2018

Institui o Programa “Calendário Eficiente” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 41/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 241/2018 - Processo nº 111/2018