Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 06:12:32

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Autor igual a: Silvano Amaral

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Zaque de Jesus, Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP, a necessidade de instalar uma Delegacia Especializada de Roubos e Furtos no município de Sinop-MT.

Indicação nº 349/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 832/2015

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Estabelece critério de distribuição igualitária do efetivo policial no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 383/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2973/2015 - Processo nº 677/2015

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Denomina Tenente Coronel Helton Vagner Martins o prédio do Comando Regional III da Polícia Militar, no município de Sinop-MT.

Projeto de lei nº 517/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 4395/2015 - Processo nº 912/2015

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Dispõe sobre a disponibilização no site do Procon-MT, no seu Cadastro de Defesa do Consumidor, do nome de empresas condenadas por infração ao Código de Defesa do Consumidor, após trânsito em julgado das sentenças.

Projeto de lei nº 641/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5600/2015 - Processo nº 1146/2015

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Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Prevenção e Combate a Meningite".

Projeto de lei nº 642/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5601/2015 - Processo nº 1147/2015

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Declara de Utilidade Pública o Centro Social Santa Cruz - Lar São Vicente de Paulo de Barra do Bugres-MT.

Projeto de lei nº 643/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5602/2015 - Processo nº 1148/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Cairo Chiletto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando-lhes a necessidade de implantar uma Academia Popular no Setor Zumbi, no município de São Félix do Araguaia-MT.

Indicação nº 643/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1364/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de recuperar a MT-225, trecho que liga os municípios de Vera-MT a Feliz Natal-MT.

Indicação nº 644/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1365/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Cairo Chiletto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando-lhes a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Vila São Sebastião, no município de São Félix do Araguaia-MT.

Indicação nº 645/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1366/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia a Excelentíssima Senhora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a necessidade da isenção da Taxa de Reposição Florestal às empresas que disponibilizar madeiras aos municípios.

Indicação nº 646/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1367/2015

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