Gerado em: 30/04/2024 06:12:32
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Zaque de Jesus, Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP, a necessidade de instalar uma Delegacia Especializada de Roubos e Furtos no município de Sinop-MT.
Indicação nº 349/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 832/2015
Estabelece critério de distribuição igualitária do efetivo policial no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 383/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2973/2015 - Processo nº 677/2015
Denomina Tenente Coronel Helton Vagner Martins o prédio do Comando Regional III da Polícia Militar, no município de Sinop-MT.
Projeto de lei nº 517/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 4395/2015 - Processo nº 912/2015
Dispõe sobre a disponibilização no site do Procon-MT, no seu Cadastro de Defesa do Consumidor, do nome de empresas condenadas por infração ao Código de Defesa do Consumidor, após trânsito em julgado das sentenças.
Projeto de lei nº 641/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5600/2015 - Processo nº 1146/2015
Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Prevenção e Combate a Meningite".
Projeto de lei nº 642/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5601/2015 - Processo nº 1147/2015
Declara de Utilidade Pública o Centro Social Santa Cruz - Lar São Vicente de Paulo de Barra do Bugres-MT.
Projeto de lei nº 643/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5602/2015 - Processo nº 1148/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Cairo Chiletto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando-lhes a necessidade de implantar uma Academia Popular no Setor Zumbi, no município de São Félix do Araguaia-MT.
Indicação nº 643/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1364/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de recuperar a MT-225, trecho que liga os municípios de Vera-MT a Feliz Natal-MT.
Indicação nº 644/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1365/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Cairo Chiletto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando-lhes a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Vila São Sebastião, no município de São Félix do Araguaia-MT.
Indicação nº 645/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1366/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia a Excelentíssima Senhora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a necessidade da isenção da Taxa de Reposição Florestal às empresas que disponibilizar madeiras aos municípios.
Indicação nº 646/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1367/2015