Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho, com cópia para o 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi e os membros da Mesa Diretora, a necessidade de instalação de uma academia para os servidores do Poder Legislativo nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Mato-Grosso.

Indicação nº 4738/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8673/2019

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Secretario Estadual de Justiça, Alexandre Bustamante, INDICANDO a necessidade da criação de um aplicativo para mulheres quando estiver em situação de risco possam pedir socorro, com o nome “MT Feminicídio”.

Indicação nº 4782/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8805/2019

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia a Senhora Secretária Estadual de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk e ao Senhor Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da Policia Militar de Mato Grosso (DEIP/MT), Coronel Ronelson Jorge de Barros, INDICANDO estudos e providências para instalação de uma ESCOLA MILITAR no Município de Curvelândia.

Indicação nº 4783/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8806/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior e ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sr. André Pepitone da Nóbrega, a necessidade de prestarem esclarecimentos sobre a revisão da Resolução Normativa n.º 482/2012, que cria novas regras de compensação aplicáveis à micro e minigeração distribuída de energia solar, a qual se encontra em fase de consulta pública até 30 de novembro de 2019.

Indicação nº 4784/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8807/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania – SETASC, a necessidade de se disponibilizar recursos para a construção de uma capela mortuária no bairro Pedra 90, localizado no município de Cuiabá.

Indicação nº 4785/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8808/2019

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria do Estado de Segurança Pública - SESP, a necessidade de instalar uma unidade da Delegacia de Polícia Judiciária Civil no Bairro Pedra 90, localizado no Município de Cuiabá.

Indicação nº 4786/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8809/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania – SETASC, a necessidade de se disponibilizar recursos para a construção de uma capela mortuária no município de Novo Horizonte do Norte – MT .

Indicação nº 4787/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8811/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha com cópia ao Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso, Senhor Francisco Serafim, a necessidade de realização de mutirão para a regularização fundiária das propriedades e assentamentos rurais que se encontram irregulares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, por intermédio do “Programa Terra Limpa”.

Indicação nº 4788/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8812/2019

INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO E APOIO À APROVAÇÃO DA PEC Nº 53/2007 (CÂMARA FEDERAL), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É GARANTIR AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS DIREITOS.

Indicação nº 4867/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 9013/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo MAURO MENDES, com cópia para a Secretaria de Estado de Saúde- SES a necessidade de disponibilizar pelo Sistema Público de Saúde, leitos de UTI para o Hospital Regional de Cáceres.

Indicação nº 4868/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 9014/2019