Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 63/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 384/2023 - Processo nº 360/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jair Ferreira de Miranda.

Projeto de resolução nº 63/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 98/2023 - Processo nº 74/2023

Institui a campanha "Maio Laranja" a se realizar no mês de maio de cada ano, com ações de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual, bem como da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Projeto de lei nº 64/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 385/2023 - Processo nº 361/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joabe Macedo.

Projeto de resolução nº 64/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 99/2023 - Processo nº 75/2023

Institui o Programa de empregabilidade e qualificação dos egressos do serviço militar obrigatório, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 65/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 386/2023 - Processo nº 362/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Antônio Menezes.

Projeto de resolução nº 65/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 100/2023 - Processo nº 76/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES ESTADUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 66/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 387/2023 - Processo nº 363/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Caetano Costa.

Projeto de resolução nº 66/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 101/2023 - Processo nº 77/2023

Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 67/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 388/2023 - Processo nº 364/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Lauro Santos Gonçalves.

Projeto de resolução nº 67/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 102/2023 - Processo nº 78/2023