Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 228/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1124/2024 - Processo nº 363/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, a Ilustríssima Senhora Jadyellen Rondon e Silva.

Projeto de resolução nº 229/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3147/2024 - Processo nº 1010/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do preço atribuído a produtos e serviços na divulgação com finalidade comercial por meio de websites ou aplicativos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 229/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1125/2024 - Processo nº 364/2024

Dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 230/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1126/2024 - Processo nº 365/2024

Dispõe sobre regulamentação da pulseira de identificação de crianças menores de 10 (dez) anos em lugares de grande circulação e movimentação de pessoas, independente da cobrança de ingresso para o acesso ao local.

Projeto de lei nº 231/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1127/2024 - Processo nº 366/2024

Cria o Programa Tampinha Solidária e dá outras providências.

Projeto de lei nº 232/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1128/2024 - Processo nº 367/2024

Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar grave.

Projeto de lei nº 233/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1129/2024 - Processo nº 368/2024

Determina prazo máximo para atendimento pela rede pública de saúde, por especialista, de pessoas com suspeita de doenças raras.

Projeto de lei nº 234/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1130/2024 - Processo nº 369/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor João Guilherme Kido Carvalho.

Projeto de resolução nº 235/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3327/2024 - Processo nº 1063/2024

Cria o Protocolo de Enfermagem no Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 235/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1131/2024 - Processo nº 370/2024