Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da MT PAR, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 132/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a fim de requerer as seguintes informações da Secretaria de Estado de Saúde:

Requerimento nº 10/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 11/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 134/2024

Dispõe sobre a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 16/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2024 - Processo nº 35/2024

Institui o Programa de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024

Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA dos seguintes Projetos de leis, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 20/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 299/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para para proceder a entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense e Moções a ser realizada no dia 11 de março de 2024 às 19:00 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 23/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 302/2024 - Processo nº 205/2024

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "Violência Contra as Mulheres" a ser realizada no dia 01 de abril às 09:00 no Auditório Milton Figueiredo nesta casa.

Requerimento nº 26/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 305/2024 - Processo nº 208/2024

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "As Políticas Públicas de Regularização Quilombola" a ser realizada no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 no Auditório Milton Figueiredo nesta casa.

Requerimento nº 29/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 308/2024 - Processo nº 211/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações sobre o Processo Seletivo da Seduc(Secretaria de Estado de Educação) Nº 018/2023/GS/SEDUC/MT de 12/09/2023.

Requerimento nº 33/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 312/2024