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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 22:50:57

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Autor igual a: Valdir Barranco

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Adilson José Francisco.

Projeto de resolução nº 99/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1239/2024 - Processo nº 478/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações acerca da orientação relacionada à recomposição de aprendizagem e promoção da aprovação dos estudantes reprovados no ano de 2023.

Requerimento nº 100/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2241/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Projeto de resolução nº 100/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1240/2024 - Processo nº 479/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações sobre o Avalia MT e Índices Correspondentes ao Estado de Mato-Grosso.

Requerimento nº 101/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2242/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Neuzo Antônio de Oliveira.

Projeto de resolução nº 101/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1241/2024 - Processo nº 480/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor César Augusto Faria.

Projeto de resolução nº 102/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1242/2024 - Processo nº 481/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luís Carlos Cortes.

Projeto de resolução nº 103/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1243/2024 - Processo nº 482/2024

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Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "Três Anos da Lei do Superendividamento Lei n°14.181 de Julho de 2021" a ser realizada no dia 01 de Julho às 14:00h no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” nesta casa.

Requerimento nº 104/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2246/2024 - Processo nº 728/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Bruno Jonk Neto.

Projeto de resolução nº 104/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1244/2024 - Processo nº 483/2024

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Jackson Ferreira da Silva.

Projeto de resolução nº 105/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1245/2024 - Processo nº 484/2024

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