Gerado em: 18/05/2024 13:17:41
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Requer Audiência Publica para debater as consequências do fim da Lei Kandir para o Estado de Mato Grosso e seus municípios.
Requerimento nº 326/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2889/2015 - Processo nº 639/2015
Indica à Secretaria de Estado de Segurança Pública -SESP, a necessidade da Implantação de uma Delegacia da Policia Judiciária Civil, para atender aos munícipes de Campos de Julio.
Indicação nº 338/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 820/2015
Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação e Financiamento da Educação Pública.
Requerimento nº 343/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2978/2015 - Processo nº 682/2015
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito da Administração Pública do Estado Mato Grosso.
Projeto de lei nº 350/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2832/2015 - Processo nº 618/2015
Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização de Eventos Culturais nas Escolas Públicas de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 351/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2833/2015 - Processo nº 619/2015
Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
Projeto de lei nº 352/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2834/2015 - Processo nº 620/2015
Com fulcro no art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano plenário, que determine a convocação de Audiência Pública “Os desafios dos indígenas de Mato Grosso no Século XXI”, a ser realizada no dia 5 de Outubro de 2015 (segunda-feira), às 14:00, no Plenário “Milton Figueiredo” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a finalidade de “discutir o processo de demarcação e ampliação de reservas indígenas no Estado de Mato grosso”.
Requerimento nº 353/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3044/2015 - Processo nº 701/2015
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais a presente "MOÇÃO DE PESAR", pela irreparável perda do Professor Olegário Baldo.
Moção de pesar nº 354/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1538/2015
Dispõe sobre o direito a recadastramento anual na previdência do Estado de Mato Grosso em domicílio, para segurados com dificuldade de locomoção.
Projeto de lei nº 361/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2858/2015 - Processo nº 630/2015
Altera e acrescenta dispositiva a Lei n.º 7.968, de 25 de Setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos.
Projeto de lei nº 362/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2859/2015 - Processo nº 631/2015