Moção de Pesar à Família do Senhor GILBERTO EGIDIO RADIN, pelo seu passamento ocorrido em 31 de março de 2015.

Moção de pesar nº 260/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1236/2015

Moção de Pesar à Família do Senhor ALGENOR VASQUES, pelo seu passamento ocorrido em 09 de abril de 2015.

Moção de pesar nº 261/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1237/2015

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA.

Requerimento nº 284/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2599/2015 - Processo nº 578/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor PERMÍNIO PINTO FILHO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Obras na Escola Estadual Sebastião Patrício em Primavera do Leste – MT – Contrato nº 038/2014-1).

Requerimento nº 288/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2606/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Concessionárias de Pedágio em Mato Grosso).

Requerimento nº 289/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2607/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor PERMÍNIO PINTO FILHO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Obras na Escola Estadual Profª Alda Gawlinski Scopel em Primavera do Leste – MT – Contrato nº 050/2014-1).

Requerimento nº 290/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2608/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cumprimento da LC n.º 527/2014 – Repasse às APAES).

Requerimento nº 292/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2630/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação PERMÍNIO PINTO FILHO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Nota Técnica n.º 001/SAPE/SUGT/SEDUC).

Requerimento nº 293/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2631/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para a realização de obras de ampliação e reforma geral, no Hospital Municipal de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 308/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 738/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, PERMÍNIO PINTO FILHO, a necessidade de aquisição de materiais para construção de duas salas de aula e uma dispensa, para a Escola Estadual Presidente Dutra, de Alto Coité, Distrito de Poxoréu – MT. (Ref.: Construção de salas de aula e uma dispensa, para Escola Estadual Presidente Dutra, de Alto Coité, Distrito de Poxoréu – MT.)

Indicação nº 309/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 739/2015