Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Senhor, GUILHERME ANTÔNIO MALUF devendo o referido ser respondido por escrito, de plano ou no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: Efetivo acesso ao FIPLAN).

Requerimento nº 433/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5028/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Instituições sem fins lucrativos - Obras Públicas - Asfalto).

Requerimento nº 439/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5164/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Procurador Geral do Estado Senhor PATRYCK DE ARAÚJO AYALA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Decreto n.º 254, de 23/09/2015 - Parecer n.º 450/SGA/2015).

Requerimento nº 440/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5165/2015

Moção de Congratulação ao Prefeito de Primavera do Leste – MT pelo aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 13 de maio de 1986.

Moção de congratulação nº 471/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1769/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação Senhor JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista que esse tema já fora objeto de Requerimento. (Ref.: Requerimento n.º 431/2015_PUBLICIDADE).

Requerimento nº 496/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6654/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Senhor, GUILHERME ANTÔNIO MALUF devendo o referido ser respondido por escrito, de plano, uma vez que já dispõe das informações, nos termos do art. 11 da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Gastos realizados pela Assembleia Legislativa).

Requerimento nº 504/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7022/2015

Com arrimo no art. 177, caput c/c o art. 443 e seguintes todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que autorize a convocação de Audiência Pública, a ser realizada dia 11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira) às 14:00, no Auditório Milton Figueiredo situado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com a finalidade de debater as reformulações ao Novo Projeto de Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB). (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Requerimento nº 509/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7027/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que CONVOQUE o Secretário de Estado de Fazenda senhor PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA para prestar esclarecimentos públicos sobre o PROJETO DE LEI N.º 767/2015 que introduz alterações substanciais na Lei n.º 7.263/2000 – FETHAB - cujos esclarecimentos serão feitos a população perante o PLENÁRIO desta Casa de Leis – ao vivo. (Ref.: Convocação de Secretário – Mensagem n.º 80/2015 - FETHAB).

Requerimento nº 510/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7047/2015 - Processo nº 1386/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que CONVOQUE o Secretário de Estado de Planejamento senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON para prestar esclarecimentos públicos sobre o PROJETO DE LEI N.º 767/2015 que introduz alterações substanciais na Lei n.º 7.263/2000 – FETHAB - cujos esclarecimentos serão feitos a população perante o PLENÁRIO desta Casa de Leis – ao vivo. (Ref.: Convocação de Secretário – Mensagem n.º 80/2015 - FETHAB).

Requerimento nº 511/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7048/2015 - Processo nº 1387/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que CONVOQUE o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO para prestar esclarecimentos públicos sobre o PROJETO DE LEI N.º 767/2015 que introduz alterações substanciais na Lei n.º 7.263/2000 – FETHAB - cujos esclarecimentos serão feitos a população perante o PLENÁRIO desta Casa de Leis – ao vivo. (Ref.: Convocação de Secretário – Mensagem n.º 80/2015 - FETHAB).

Requerimento nº 512/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 7049/2015 - Processo nº 1388/2015