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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 07:43:23

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIÓGENES CURADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CEL.PM OSMAR LINO FARIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE.

Indicação nº 1128/2012 Dep. Ezequiel Fonseca - Protocolo nº 4556/2012

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MOÇÃO CONGRATULAÇÃO CONSELHO PSICOLOGIA MT - VANDERLEY ANTIQUEIRA

Moção de congratulação nº 1128/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2993/2012

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIROS FLORESTAIS DE MATO GROSSO.

Indicação nº 1129/2012 Dep. Walter Rabello - Protocolo nº 4557/2012

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MOÇÃO CONGRATULAÇÃO CONSELHO PSICOLOGIA MT - JOSE LUIZ GOUVEA ZARAMELLA

Moção de congratulação nº 1129/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2994/2012

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INDICA AO GOVERNO FEDERAL A NECESSIDADE DE CONCEDER AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PERDA DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, OCASIONADA PELA QUEDA DA ARRECADAÇÃO, APÓS OS INCENTIVOS FISCAIS DE REDUÇÃO DO IPI.

Indicação nº 1130/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4558/2012

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MOÇÃO CONGRATULAÇÃO CONSELHO PSICOLOGIA MT - ELIZER MATOS

Moção de congratulação nº 1130/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2995/2012

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INDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – APS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Indicação nº 1131/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4581/2012

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MOÇÃO CONGRATULAÇÃO SEFAZ - PROGRAMA PREVENIR AOS SERVIDORES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Moção de congratulação nº 1131/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2996/2012

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Indica à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, da necessidade de nomeação de Defensor Público para atuar na Defensoria Publica de Nortelândia.

Indicação nº 1132/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4582/2012

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MOÇÃO CONGRATULAÇÃO BOXEADOR LINO BARROS - CONQUISTA DO CINTURAO LATINO AMERICANO

Moção de congratulação nº 1132/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2997/2012

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