INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, A NECESSIDADE DE REFORMAR A ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO DO MINI-ESTÁDIO MUNICIPAL “JOSÉ RIVA” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Indicação nº 4952/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10984/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO UM CENTRO UNIFICADO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO - 24H.

Indicação nº 4953/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10985/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUCIO PEREIRA LUZ, NO MUNICIPIO DE LUCIARA-MT.

Indicação nº 4954/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10986/2023

INDICA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE/MT.

Indicação nº 4955/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10987/2023

INDICA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE UMA NASCENTE (MINA DE ÁGUA ) QUE FICA NO BAIRRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

Indicação nº 4956/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10988/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A NECESSIDADE DE PROMOVER ESTUDOS PARA REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA, NOS MESES DE EXTREMO CALOR EM NOSSO ESTADO.

Indicação nº 4957/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10989/2023

INDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 01(UM) CARRO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

Indicação nº 4958/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10990/2023

INDICA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Indicação nº 4959/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10991/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E À DIRETORA GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT.

Indicação nº 4960/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10992/2023

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE CONCEDER ISENÇÃO DE IPVA PARA OS VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS.

Indicação nº 4961/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10993/2023