Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando destinação de recursos financeiros para aquisição de um refrigerador de leite para Vão da Serra – Comunidade Liberdade, no Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 116/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 409/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Olimpio Carlos Xavier de Matos

Projeto de resolução nº 117/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2904/2022 - Processo nº 516/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, C/C AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ATENDIMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 117/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1804/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Tenente do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso CRISTHIAN LORHAN FERREIRA BORGES, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 117/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 591/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 117/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 357/2022 - Processo nº 182/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística e Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando a construção de quadra poliesportiva, na Comunidade Vão da Serra, no Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 117/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 410/2022

Concede a Comenda Marechal Candido Rondon ao senhor Medardo de Almeida Fava

Projeto de resolução nº 118/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2905/2022 - Processo nº 517/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES SOBRE ÀS INÚMERAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS ÁREAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 118/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1805/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 2° Sargento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso MARCELO DOS SANTOS SILVA, pelo excelente trabalho desempenhado à frente do resgate de banhistas na Cascata dos Namorados, localizada no Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.”

Moção de aplausos nº 118/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 592/2022

Dispõe sobre a criação da campanha “MEU CORPO NÃO É COLETIVO – ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS ÔNIBUS SÃO CRIMES”, com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e outros tipos de violência dentro dos ônibus no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 118/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 358/2022 - Processo nº 183/2022