Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 02:26:39

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), requer à Mesa Diretora da ALMT que a Procuradoria desta Casa de Leis tome providências jurídicas acerca reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela ANEEL, no sentido de impedir que este ocorra.

Requerimento nº 288/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4728/2022

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Moção de Pesar de se faz em virtude do falecimento do senhor Jonas de Souza.

Moção de pesar nº 288/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2939/2022

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Dispões sobre a inclusão de pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais de estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estacionamento especiais.

Projeto de lei nº 288/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2896/2022 - Processo nº 508/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de elaboração de projeto de melhorias para a rodovia MT-339, entre os Municípios de Lambari D´Oeste e São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 288/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 675/2022

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUNIOR SERGIO MARIM.

Projeto de resolução nº 289/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5697/2022 - Processo nº 1022/2022

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada o uso do Teatro Cerrado Zulmira Canavarros para sediar o evento Projeto Qualifica Mulher, no dia 05 de maio de 2022, das 08 horas às 13 horas.

Requerimento nº 289/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4729/2022 - Processo nº 822/2022

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Dispõe sobre a obrigatoriedade sobre a inclusão de unidade consumidora no estado de Mato Grosso onde resida pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no programa Tarifa Social Baixa Renda através de busca ativa.

Projeto de lei nº 289/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2897/2022 - Processo nº 509/2022

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MOÇÃO DE PESAR pela irreparável perda do Sr. Márcio Luis Ambrósio Pommot.

Moção de pesar nº 289/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2940/2022

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Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto e/ou reformar completamente a ponte de madeira sobre o Rio Ronuro, localizada na MT-338.

Indicação nº 289/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 681/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA DEUSIMAR BARBOSA MENDONÇA.

Projeto de resolução nº 290/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5698/2022 - Processo nº 1023/2022

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