Proíbe a utilização de dragas durante o período da piracema no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1146/2022 - Processo nº 225/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: pelo falecimento do Senhor Alberto Cesário, no dia 27/01/2022, vítima da Covid-19.

Moção de pesar nº 152/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 825/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de manutenção asfáltica da MT-225, que liga o trevo da BR-163 até o município de Vera.

Indicação nº 152/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 466/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Rogério Rio

Projeto de resolução nº 153/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3924/2022 - Processo nº 703/2022

“REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO, PRESIDENTE DA MT PAR E DIRETOR – PRESIDENTE DA EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS NA VIAGEM PARA DUBAI/EMIRADOS ARÁBES UNIDOS.”

Requerimento nº 153/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2275/2022

Declara de Utilidade Pública Estadual a “ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DA DIVINA MISERICORDIA”, no município de DENISE-MT

Projeto de lei nº 153/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1150/2022 - Processo nº 229/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: pelo falecimento da Senhora Conceição Aparecida Pascoal, no dia 08 de Fevereiro de 2022.

Moção de pesar nº 153/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 826/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso - SES, Gilberto Figueiredo, a necessidade da reabertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI destinados a pacientes infectados com COVID-19.

Indicação nº 153/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 467/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Erleno Pereira de Aquino

Projeto de resolução nº 154/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3925/2022 - Processo nº 704/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE ALTO CUSTO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 154/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2276/2022