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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 11:54:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL NASCIMENTO DA SILVA.

Projeto de resolução nº 226/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4964/2022 - Processo nº 890/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada Audiência Pública para debater a regularização fundiário dos bairros do município de Paranatinga, a ser realizada no dia 12 de Abril de 2022, ás 18:00H, no Plenário de deliberações da Câmara Municipal ''Natal Silvério Ferreira'' em Paranatinga/MT.

Requerimento nº 226/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3706/2022 - Processo nº 644/2022

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Moção de pesar pelo falecimento do senhor Aluísio de Castro Lessa, ocorrido em Rondonópolis nesta segunda-feira, dia 07 de março de 2022.

Moção de pesar nº 226/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 2294/2022

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Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional - Síndrome de Burnout - e dá outras providências.

Projeto de lei nº 226/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2217/2022 - Processo nº 413/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira, demonstrando a necessidade recapeamento e pavimentação asfáltica da MT-040, trecho que liga Cuiabá a Barão de Melgaço que se encontra em estado calamitoso com diversos buracos na pista de rolamento.

Indicação nº 226/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 566/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA ALVES BORBA.

Projeto de resolução nº 227/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4965/2022 - Processo nº 891/2022

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Requerimento para a realização do Encontro Estadual de Lideranças Indígenas de Mato Grosso, no dia 02 de maio de 2022 às 14h00min, no Auditório Milton Figueiredo, para debater a educação indígena.

Requerimento nº 227/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3707/2022 - Processo nº 645/2022

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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ALUÍSIO DE CASTRO LESSA.

Moção de pesar nº 227/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2295/2022

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Cria o Programa de Prevenção e Tratamento das doenças vasculares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 227/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2218/2022 - Processo nº 414/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INTERMAT Francisco Serafim de Barros, para que seja executada a medição e demarcação topográfica da área para que possa fazer o georreferenciamento no Assentamento Vale dos Sonhos, zona rural do município de Poxoréu/MT.

Indicação nº 227/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 567/2022

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