Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Apiacás-MT, Sr. Leilson Balduino Feitosa, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 622/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11777/2022

Declara Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso, a lavagem das escadarias da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.

Projeto de lei nº 622/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7327/2022 - Processo nº 1348/2022

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Dr. Gimenez, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Evanildes Rosa Moraes, pelos relevantes serviços prestados através de atendimentos ao cidadão mato-grossense no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 622/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5781/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Campinápolis.

Indicação nº 622/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1023/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Juvercino Nunes Andrade”.

Projeto de resolução nº 622/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9141/2022 - Processo nº 1608/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de N. Srª. Do Livramento-MT, Sr. Manoel Gonçalo De Campos, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 623/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11778/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR JOÃO CAETANO COSTA”.

Projeto de resolução nº 623/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9142/2022 - Processo nº 1609/2022

Reconhece, em âmbito do Estado de Mato Grosso, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 623/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7328/2022 - Processo nº 1349/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Alta Floresta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 623/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5782/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Campo Novo do Parecis.

Indicação nº 623/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1024/2022