Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Alta Floresta.

Indicação nº 674/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1075/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itiquira-MT, Sr. Fabiano Dalla Valle Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 675/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11830/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Caio Calistro Fernandes.

Projeto de resolução nº 675/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9212/2022 - Processo nº 1679/2022

Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas gestantes no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 675/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8753/2022 - Processo nº 1484/2022

Moção de Aplausos para o Diretor da Cadeia Publica de Peixoto de Azevedo, Sr. Manoy da Silva Rodrigues.

Moção de aplausos nº 675/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5834/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Pontes e Lacerda.

Indicação nº 675/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1076/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaúba-MT, Sr. Antônio Ferreira de Oliveira Neto Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 676/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11831/2022

Dispõe sobre a proibição da produção, fabricação, distribuição, comercialização, venda, uso e descarte inadequado de produtos destinados ao armazenamento de alimentos que tenham em sua composição a substância Bisfenol A no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 676/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8754/2022 - Processo nº 1485/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Melquisedec José Roldão

Projeto de resolução nº 676/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9213/2022 - Processo nº 1680/2022

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edezuel Siqueira Xavier.

Moção de pesar nº 676/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5835/2022