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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 19:20:13

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: Aplaudir Soldado Jefferson dos Santos Neto, pelo trabalho e dedicação no resgate de uma vítima de acidente de queda do telhado no município de Várzea Grande.

Moção de aplausos nº 1567/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10026/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de disponibilização/doação de um (01) ônibus escolar, adaptado com elevador para cadeirantes para atender a Associação de País e Amigos dos Excepcionais – APAE, no Município de Canarana.

Indicação nº 1567/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 2483/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: Aplaudir Sargento PM Honey Alves de Oliveira, pelo trabalho e dedicação no resgate de uma vítima de acidente de queda do telhado no município de Várzea Grande.

Moção de aplausos nº 1568/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10027/2020

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO JÚNIOR, a necessidade de indicação do Sr. Roger Marcelo Kaba, representante da Superintendência indígena da Casa Civil para o Comitê Estadual dos Povos e Comunidades tradicionais do Estado de Mato Grosso - CEPCT/MT.

Indicação nº 1568/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 2484/2020

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“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” a Coordenadora Regional de Rondonópolis, Senhora Ariadne Nunes Ferreira Matos, pelo relevante trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC no Estado de Mato Grosso.”

Moção de congratulação nº 1569/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 10028/2020

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, a necessidade de suspender a cobrança do ICMS para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda (até 220 kWh/mês), no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

Indicação nº 1569/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2486/2020

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“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” ao Gerente Regional do munícipio de Água Boa, Senhor Paulo Victor Souza Barbosa, pelo relevante trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC no Estado de Mato Grosso.”

Moção de congratulação nº 1570/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 10029/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Fazenda, Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de implementar, em caráter de urgência, medidas públicas que viabilizem APOIO FINANCEIRO aos mototaxistas do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 1570/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2499/2020

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“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” ao Gerente Regional do munícipio de Confresa, Senhor Daniel Barros da Silva, pelo relevante trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC no Estado de Mato Grosso.”

Moção de congratulação nº 1571/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 10030/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de fornecer equipamentos de proteção individual-EPI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Poxoréo, como medidas de prevenção e controle contra a COVID-19.

Indicação nº 1571/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2500/2020

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