Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 05:15:35

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, venho respeitosamente através deste INDICAR a necessidade da manutenção da permanência do Ilmo Delegado de Policia em gestão Sr. CLAUDEMIR RIBEIRO SOUSA como delegado titular desta região de DOM AQUINO.

Indicação nº 2332/2020 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 3823/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, a necessária testagem para o Covid-19 em modalidade drive thru.

Indicação nº 2333/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 3825/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, para viabilizar a restauração do asfalto da Avenida Jurumirim, trecho de aproximadamente 01 KM localizado entre o Presídio do Carumbé e o Bairro Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá - MT.

Indicação nº 2334/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 3826/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, para viabilizar a instalação de Iluminação Pública (postes e lâmpadas) em toda a extensão do Anel Viário, localizado na Avenida André Maggi, Tangará da Serra-MT.

Indicação nº 2335/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 3827/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA READEQUAR AS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NA BIFURCAÇÃO DAS RODOVIAS MT-208 E MT- 206 (SENTIDO ALTA FLORESTA/PARANAÍTA) E NO ENTRONCAMENTO DA MT-320 COM A MT-208 (SENTIDO CARLINDA/ NOVA CANAÃ DO NORTE).

Indicação nº 2336/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3828/2020

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA.

Indicação nº 2337/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3833/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, SR.ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SUGERINDO-SE A SEPARAÇÃO DOS PRESOS COM A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS (COM AS DEVIDAS READEQUAÇÕES), OU A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESATIVADOS / ESCOLAS DESATIVADAS, OBSERVANDO-SE A POSTERIOR DESINFECÇÃO, E APARATO POLICIAL NECESSÁRIO PARA QUE NÃO OCORRA FUGA DOS RESPECTIVOS REEDUCANDOS EM ISOLAMENTO.

Indicação nº 2338/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3834/2020

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE INFORMAR AOS REQUERENTES SOBRE A FALTA DE OBJETO OU QUALQUER TIPO DE VEDAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO ÀS PREFEITURAS QUE VISLUMBREM EXECUTAR OBRAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO OU ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Indicação nº 2339/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3835/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, SR. ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO, SUGERINDO-SE A SEPARAÇÃO DOS PRESOS COM A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS (COM AS DEVIDAS READEQUAÇÕES), OU A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESATIVADOS / ESCOLAS DESATIVADAS, OBSERVANDO A POSTERIOR DESINFECÇÃO, E APARATO POLICIAL NECESSÁRIO PARA QUE NÃO OCORRA FUGA DOS RESPECTIVOS REEDUCANDOS EM ISOLAMENTO.

Indicação nº 2340/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3836/2020

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

Indicação nº 2341/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3837/2020

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