CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À JUÍZA-MEMBRO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ANA CRISTINA SILVA MENDES.

Projeto de resolução nº 469/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4541/2023 - Processo nº 1881/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A JUÍZA-MEMBRO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DESEMBARGADORA SERLY MARCONDES. ALVES.

Projeto de resolução nº 470/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4542/2023 - Processo nº 1882/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA.

Projeto de resolução nº 471/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4543/2023 - Processo nº 1883/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, EUSTÁQUIO INÁCIO DE NORONHA NETO.

Projeto de resolução nº 472/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4544/2023 - Processo nº 1884/2023

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19HS PARA ENTREGA DAS OBRAS DE REEDIÇÃO DOS LIVROS DE LENINE PÓVOAS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO.

Requerimento nº 473/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6020/2023 - Processo nº 2192/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUIZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, JUIZ JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE.

Projeto de resolução nº 473/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4545/2023 - Processo nº 1885/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR.

Projeto de resolução nº 474/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4546/2023 - Processo nº 1886/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUIZ MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA – JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 475/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4547/2023 - Processo nº 1887/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO.

Projeto de resolução nº 476/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4548/2023 - Processo nº 1888/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 477/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4549/2023 - Processo nº 1889/2023