CRIA O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 657/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1211/2023 - Processo nº 1016/2023

Cria sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando a garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 658/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1212/2023 - Processo nº 1017/2023

Garante auxílio social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 659/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1213/2023 - Processo nº 1018/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TRECHO DE MT-109 ENTRE ESPIGÃO DO LESTE E O MUNICÍPIO DE CANABRAVA.

Requerimento nº 716/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10674/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GASPARELO JUNIOR.

Projeto de resolução nº 741/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8283/2023 - Processo nº 2688/2023

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM PARCERIA COM TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Requerimento nº 758/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10962/2023 - Processo nº 3342/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA O MUNICÍPIO DE COMODORO MT.

Indicação nº 764/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2405/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO PARA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NOVOS PLAYGROUNDS NOS BAIRROS DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

Indicação nº 765/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2406/2023

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT.

Indicação nº 766/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2407/2023

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA E LOGÍSTICA DO ESTADO – SINFRA/MT, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, PORTO VELHO, CAMPO GRANDE E GOIÂNIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE MT.

Indicação nº 767/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2408/2023