INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT.

Indicação nº 3076/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6651/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE P.A SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT.

Indicação nº 3077/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6652/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA À CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE CAMPINÁPOLIS/MT.

Indicação nº 3078/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6653/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM MATO GROSSO, E A SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR RECURSOS PARA COMPRA DE 10 (DEZ) BOMBAS DE POÇO ARTESIANO , SENDO 05 BOMBAS PARA POÇOS DE ATE 100 METROS DE PROFUNDIDADE E 05 BOMBAS PARA POÇOS DE ATE 150 METROS DE PROFUNDIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SOL , EM POCONÉ, E NO ASSENTAMENTO AGROANA GIRAU , NUCLEO SÃO PEDRO.

Indicação nº 3079/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6654/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR –SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA COM ADAPTAÇÃO DE ACOMPLAMENTO PARA TRATOR, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 3080/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6655/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DOS APOSENTADOS,PENSIONISTAS,IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS,DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

Indicação nº 3081/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6656/2023

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.

Indicação nº 3082/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6657/2023

INDICA À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO CELERIDADE NOS ESTUDOS E APROVAÇÃO DA LEI N. 3475/21 QUE ESTABELECE FORMAS DE LIQUIDAÇÃO OU PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE PEQUENOS PRODUTORES DECORRENTES DE MULTAS APLICADAS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).

Indicação nº 3083/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6658/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MATO GROSSO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O AUMENTO DO REPASSE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE AUXILIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS APAES DO ESTADO, GARANTINDO A COBERTURA DE 12 HORAS SEMANAIS PARA OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

Indicação nº 3084/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6659/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 3085/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6660/2023