Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 02:19:54

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTONIO E SÃO GONÇALO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT

Indicação nº 3086/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6661/2023

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA E CACHOEIRA RICA, E INSTALAÇÃO DE BOMBA D´ÁGUA E ESTRUTURA DE ESCANEAMENTO E DE CAIXAS D´ÁGUA PARA DISTRIBUIR ÁS FAMILIAS DE PEQUENOS PERMACULTORES, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

Indicação nº 3087/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6662/2023

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Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil e Secretaria de Estado de Fazenda, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei tratando da concessão de isenção do ICMS nas operações internas relativas a doações para a Assembleia Legislativa do Estado, destinada ao Programa denominado de “Assembleia Social”, de quaisquer mercadorias, conforme anteprojeto anexo.

Indicação nº 3088/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6663/2023

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA CASA CIVIL,COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES PARA REALIZAR O PROJETO HIP HOP COMBATE A DESINFORMAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 3089/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6664/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANT'ANA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Indicação nº 3090/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6665/2023

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,AO GOVERNO FEDERAL , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE TRANSPORTE ESCOLAR , PARA MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM EM REGIÕES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO.

Indicação nº 3091/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6666/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT.

Indicação nº 3092/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6667/2023

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIPLO USO NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.

Indicação nº 3093/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6668/2023

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Indicação nº 3094/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6669/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO CHEFE DA CASA CIVIL,COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E FAMILIAR,COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER,COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADES DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA,CONSTRUÇÕES DE CASAS,CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE CRECHES,CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NAS ESCOLAS,TRANSPORTES DE ÔNIBUS ESCOLARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Indicação nº 3095/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6670/2023

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