INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PADRÃO RODOVIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.

Indicação nº 3295/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6982/2023

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER COMUNIDADES INDÍGENAS DE ALDEIA ÊTSEMARÃ E ALDEIA PEDERÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX ARAGUAIA-MT

Indicação nº 3296/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6983/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE FILTROS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS ALDEIAS DO MUNICPIPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT.

Indicação nº 3297/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6984/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRTES LEITE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 3708/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8121/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, INDICANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DETERRA NOVA DO NORTE/MT

Indicação nº 3709/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8122/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A NECESSIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI Nº 11.433, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - D.O. 28.06.21, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVOS AO IPVA E AO ITCD - PROGRAMA REFIS IPVA/ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.

Indicação nº 3710/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8123/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NA MT-208 (ESTRADA CAIABIS), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.

Indicação nº 3711/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8124/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, DE UMA PATRULHA MECANIZADA E RECURSOS FINACEIROS PARA ATENDER O HOSPITAL SÃO JOÃO BOSCO, NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT.

Indicação nº 3712/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8125/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DE RECURSOS FINACEIROS NECESSÁRIO PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES BENEDITO CORNÉLIO DA SILVA (DITO GARRUCHA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO CHUMBO, DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 3713/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8126/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI JOAQUIM TÉBAR FERNANDES, DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 3714/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8127/2023