Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares, expediente indicando campanha estratégica/pontual para vacinação contra a FEBRE AMARELA.

Indicação nº 20/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 114/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO NELSON COSTA TINOCO.

Projeto de resolução nº 20/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 198/2018 - Processo nº 89/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Drª. Valéria Aparecida Nogueira pela “Medaglia d’ Onore Cesare Becaria”, recebida durante o 15º Encontro Internacional de Juristas, que aconteceu em Milão, Itália, entre os dias 25 a 30 de janeiro de 2018.

Moção de aplausos nº 20/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 92/2018

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2018.

Ofício nº 21/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2044/2018 - Processo nº 419/2018

Dispõe sobre a gestão dos espaços destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração, em presídios do Estado de Mato Grosso, e cria hipótese de dispensa de licitação para celebração do Termo de Permissão de Uso desses espaços com os Conselhos da Comunidade.

Projeto de lei nº 21/2018 Mensagem nº 27/2018 - Protocolo nº 173/2018 - Processo nº 64/2018

“Requerimento para realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de história do Conselho Regional de Odontologia, com entrega de Moções de Congratulações.”

Requerimento nº 21/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 100/2018 - Processo nº 60/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DIDA.

Projeto de resolução nº 21/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 199/2018 - Processo nº 90/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 57/16, que institui a Política Estadual para população em situação de rua no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 21/2018 Mensagem nº 19/2018 - Protocolo nº 26/2018 - Processo nº 25/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Drª. Valquíria de Carvalho Azevedo pela “Medaglia d’ Onore Cesare Becaria”, recebida durante o 15º Encontro Internacional de Juristas, que aconteceu em Milão, Itália, entre os dias 25 a 30 de janeiro de 2018.

Moção de aplausos nº 21/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 93/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Cândido Teles de Araújo, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de Regularização Fundiária do Distrito de Caramujo no Município de Cáceres.

Indicação nº 21/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 115/2018