CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MOISES VILARINDO DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 23/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 201/2018 - Processo nº 92/2018

REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE MATO GROSSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ENVIEM INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS TERCEIRIZADOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS, COM A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, O PERÍODO DO CONTRATO E O VALOR, DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

Requerimento nº 23/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 102/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 316/15, cria o Programa Juventude no Campo, a ser implantado nas zonas rurais dos municípios do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Saturnino Masson

Veto nº 23/2018 Mensagem nº 21/2018 - Protocolo nº 28/2018 - Processo nº 27/2018

Moção de pesar pelo falecimento de Maria dos Santos.

Moção de pesar nº 23/2018 Dep. Nininho - Protocolo nº 110/2018

Acrescenta dispositivo à Lei nº4.547, de 27 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual, o processo administrativo tributário e dá outras providências.

Projeto de lei nº 23/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 189/2018 - Processo nº 80/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação - Drº Marco Aurélio Marrafon, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de incluir o Município de Alto Paraguai-MT, no “Programa Muxirum da Alfabetização”.

Indicação nº 23/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 117/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 236/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 24/2018 Mensagem nº 24/2018 - Protocolo nº 175/2018 - Processo nº 66/2018

Dispõe sobre a inserção e divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (Câncer) na página inicial do site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 24/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 233/2018 - Processo nº 103/2018

Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 24/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 190/2018 - Processo nº 81/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação - Drº Marco Aurélio Marrafon, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de incluir o Município de Arenápolis-MT, no “Programa Muxirum da Alfabetização”.

Indicação nº 24/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 118/2018