Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 12:15:38

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Ano igual a: 2018

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato GrossoJOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Jauru/MT.

Indicação nº 327/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1814/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" a Silvia Regina Negri, Coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Hospital do Câncer de Mato Grosso no município de Cuiabá - MT.

Moção de aplausos nº 327/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 658/2018

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Requerimento ao Poder Executivo Estadual, solicitando informações sobre as normativas para a afixação das mídias visuais em rodovias que passam pelas Unidades de Conservação Estadual.

Requerimento nº 328/2018 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5503/2018

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense para Carlos Antônio Pegorari Júnior.

Projeto de resolução nº 328/2018 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2930/2018 - Processo nº 661/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato GrossoJOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Nova Olímpia/MT.

Indicação nº 328/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1815/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO", à Solange de Jesus, atuante nos movimentos sociais.

Moção de aplausos nº 328/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 659/2018

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Dispõe sobre pedido a Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso- INDEA, Excelentíssima Senhora, Daniella Soares de Almeida Bueno, requerendo prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para emissão de autorização de despesca de que trata o paragrafo único do Art. 15-A da Lei nº 10.693 de 23/03/2018, que modifica a redação do Art. 3º da Lei 10.669 de 16/01/2018, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.464 de 04 de abril de 2006, acrescido pela Lei nº 9.619 de 04 de outubro de 2018.

Requerimento nº 329/2018 Dep. Nininho - Protocolo nº 5504/2018

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense para Marcos Antônio Garcia.

Projeto de resolução nº 329/2018 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2931/2018 - Processo nº 662/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato GrossoJOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Mirassol D’Oeste/MT.

Indicação nº 329/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1816/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO", à Valdenice Augusta Leite Silva, contribui na luta pelos Direitos dos Trabalhadores.

Moção de aplausos nº 329/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 660/2018

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