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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 17:44:46

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Ano igual a: 2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cidades, a necessidade de implantar Academia ao Ar Livre no distrito de Veranópolis do Araguaia, município de Confresa.

Indicação nº 519/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3337/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: aplaudir o Sr, Carlos Gomes Clemente morador do município de TABAPORÃ - MT.

Moção de aplausos nº 519/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 913/2018

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor JOSÉ COSTA SOBRINHO.

Projeto de resolução nº 520/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3470/2018 - Processo nº 912/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cidades, a necessidade de implantar Academia ao Ar Livre no Bairro Setor Buriti, município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 520/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3338/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: aplaudir o Sr Caio Vidor Cassiano, morador do município de TABAPORÃ - MT.

Moção de aplausos nº 520/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 914/2018

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor GILNEI ALVES BUENO.

Projeto de resolução nº 521/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3471/2018 - Processo nº 913/2018

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. José Pedro Gonçalves Taques a necessidade de adequar os artigos 2º e 35, do Decreto 1.031 de 02 de junho de 2017 que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental- SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiente Rural.

Indicação nº 521/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 3385/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: aplaudir o Sr Benedito Antônio Furtado, morador do município de TABAPORÃ - MT.

Moção de aplausos nº 521/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 915/2018

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense a Senhora ZÉLIA TERESINHA SCANDOLARA VIEIRA.

Projeto de resolução nº 522/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3472/2018 - Processo nº 914/2018

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Indica à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Domingo Fraga, localizada no município de Sorriso – MT.

Indicação nº 522/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3405/2018

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