Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luis Fernando Tavares Ferreira.

Projeto de resolução nº 206/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2925/2024 - Processo nº 922/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Leonidas Sarris.

Projeto de resolução nº 207/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2926/2024 - Processo nº 923/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Mateus Yam Silva Stinghel.

Projeto de resolução nº 208/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2927/2024 - Processo nº 924/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Romilda Alves Teixeira.

Projeto de resolução nº 209/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2928/2024 - Processo nº 925/2024

Dispõe sobre a criação do "Programa Idade Ativa", destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 209/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 774/2024 - Processo nº 325/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Teresa Silva Vieira.

Projeto de resolução nº 210/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2929/2024 - Processo nº 926/2024

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao MT-Hemocentro de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 210/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 775/2024 - Processo nº 326/2024

Com arrimo no art. 192, Capitulo VII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, o Arquivamento do Projeto de Lei nº 885/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade solidária, pela falha na prestação do serviço, da sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line, no âmbito do Estado de Mato Grosso ", e sua votação em Plenário.

Requerimento nº 211/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4594/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Andre Luis Fernandes da Fonseca.

Projeto de resolução nº 211/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2930/2024 - Processo nº 927/2024

Institui o Programa de Patrocínio de uniformes e Kits Escolares, por empresas privadas.

Projeto de lei nº 211/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 776/2024 - Processo nº 327/2024