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Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares

Gerado em: 30/04/2024 20:10:27

Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor JACOB KAISER.

Projeto de resolução nº 490/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6977/2013 - Processo nº 1330/2013

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor HIDEU SUZUKI.

Projeto de resolução nº 492/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6979/2013 - Processo nº 1332/2013

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Paschoal Gavazza de Araujo Neto.

Projeto de resolução nº 534/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7023/2013 - Processo nº 1376/2013

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Ronaldo Cardoso Terra.

Projeto de resolução nº 535/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7024/2013 - Processo nº 1377/2013

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense a Senhora Roseli Port.

Projeto de resolução nº 536/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7025/2013 - Processo nº 1378/2013

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Norivaldo de Lima.

Projeto de resolução nº 547/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7036/2013 - Processo nº 1389/2013

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Mario Sergio Covezzi.

Projeto de resolução nº 548/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7037/2013 - Processo nº 1390/2013

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Regulamenta a concessão de Verba Indenizatória no âmbito dos Órgãos do Poder Legislativo/MT, conforme preceitua o Art. 3º da Lei 9.493 de 29 de Dezembro de 2010.

Projeto de resolução nº 557/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 7245/2013 - Processo nº 1422/2013

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Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.

Projeto de resolução nº 558/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 7246/2013 - Processo nº 1423/2013

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Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de suprimentos de fundos, para a realização de despesas de caráter urgentes e pequeno vulto no âmbito do Poder Legislativo de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 559/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 7247/2013 - Processo nº 1424/2013

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