Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 21:45:10
Assegura a realização de batalhas Educacionais de Rima e outras apresentações de artistas de rua nos logradouros públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 286/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2894/2022 - Processo nº 506/2022
Tramitação
16/03/2022 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)
01/04/2022 - Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
05/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
07/04/2022 - Núcleo Social
07/04/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
07/04/2022 - Núcleo Social
11/04/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 352/2022 em 11/04/2022
13/04/2022 - Núcleo Social
14/06/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
14/06/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 352/2022
14/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 352/2022
14/06/2022 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
14/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/05/2022
14/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto 2º ORDINÁRIA
14/06/2022 - Núcleo Social
21/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/06/2022 - Apto para apreciação: 21/06/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.