Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 16:44:06
Veto total aposto ao projeto de lei nº 262/2020, que obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Sebastião Rezende
Veto nº 112/2022 Mensagem nº 163/2022 - Protocolo nº 10863/2022 - Processo nº 2158/2022
Tramitação
21/11/2022 - Lido: 54ª Sessão Ordinária (16/11/2022)
24/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
24/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/12/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/12/2022 - Parecer: Derrubada do Veto
06/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2022
06/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2022 - Apto para apreciação: 07/12/2022
13/12/2022 - Mantido: 59ª Sessão Ordinária (12/12/2022)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.