Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 16:43:17
Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 262/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2085/2020 - Processo nº 448/2020
Tramitação
01/04/2020 - Lido: 21ª Sessão Ordinária (01/04/2020)
13/04/2020 - Pauta: 06/04/2020 à 13/04/2020
13/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
14/04/2020 - Núcleo Social
14/04/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/05/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
06/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/05/2020
06/05/2020 - Núcleo Social
20/10/2020 - Núcleo Econômico
20/10/2020 - Apto para apreciação: 20/10/2020
10/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
23/06/2021 - 2ª Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 617/2021 em 09/08/2021
23/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2022 - Núcleo Social
23/05/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
09/08/2022 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
09/08/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 617/2021
09/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 617/2021
09/08/2022 - Núcleo Social
11/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
31/08/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 617/2021
31/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 617/2021
31/08/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
31/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2022
31/08/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
31/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2022 - Apto para apreciação: 31/08/2022
19/10/2022 - Aprov. em 2° votação: 50ª Sessão Ordinária (19/10/2022)
19/10/2022 - Ao Expediente
20/10/2022 - Aguardando Sanção Governamental
21/11/2022 - Veto Total n° 112/2022