Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 15:12:04
Estabelece que áreas ambientais submetidas a queimadas sejam destinadas ao reflorestamento no âmbito do Estado do Mato Grosso, na forma que especifica.
Projeto de lei nº 92/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 413/2023 - Processo nº 389/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
19/04/2023 - Relator: Dep. Wilson Santos
19/04/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
19/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2023
19/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
18/04/2024 - Ao arquivo 10/04/2024, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, conforme Memo. nº 59/2024/GDTS/DAO.