Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 13:12:07
Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 97/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 418/2023 - Processo nº 394/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
28/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 490/2023 em 04/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Social
11/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
24/05/2023 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
24/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
24/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
24/05/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 490/2023
24/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 490/2023
24/05/2023 - Núcleo Social
25/05/2023 - Apto para apreciação: 25/05/2023
02/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 36ª Sessão Ordinária (02/06/2023)
02/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 21/06/2023.
22/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
22/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1703/2023 em 06/09/2023
12/09/2023 - Núcleo Social
02/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2051/2023 em 02/04/2024
04/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2024 - Núcleo Social
04/04/2024 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso